Resumo da Notícia
Contexto Geral
O Parlamento Europeu aprovou as recomendações da comissão especial para enfrentar a crise de moradia na União Europeia, apresentando dados sobre o déficit habitacional e um conjunto de medidas propostas. O debate incluiu referências a diferentes abordagens, como o “plano Simion”, o “plano vienense” e um plano de 25 bilhões de euros.
Principais Pontos
- O relatório aprovado indica um déficit de 10 milhões de moradias na Europa e registra 1,3 milhão de pessoas sem abrigo por noite na UE, incluindo cerca de 400 mil crianças.
- Entre 2010 e o segundo trimestre de 2025, os aluguéis na UE aumentaram 28,8% e os preços dos imóveis 60,5%; 10,6% da população urbana enfrenta sobrecarga de custos de moradia, gastando mais de 40% da renda disponível.
- O relator Borja Giménez Larraz afirmou que o Parlamento estabeleceu uma “folha de rota” com simplificação regulatória, autorizações em até 60 dias, investimentos em competências, segurança jurídica e proteção para proprietários e inquilinos, mobilização de investimentos públicos e privados e apoio reforçado a jovens, famílias e pessoas com deficiência.
- Daniel Buda destacou que quase metade das pessoas de 18 a 34 anos vivem com os pais ou dependem/rendam ao orçamento familiar; 26% dos jovens não conseguem adquirir uma moradia. Ele criticou a demora nas autorizações, que pode chegar a 5 anos em alguns países, inclusive na Romênia.
- Buda defendeu parcerias público-privadas com prefeituras, uso de materiais pré-fabricados para reduzir preços em torno de 20% a 5% e preparação de planos urbanísticos e infraestrutura de terrenos para absorver recursos europeus previstos após 2027.
- Segundo Buda, há cerca de 7,5 bilhões de euros disponíveis na UE para habitação acessível; a Romênia dispõe de 2,37 bilhões de euros do Fundo de Transição Justa para este fim, mas não utilizou esses recursos de forma eficaz, embora a Comissão Europeia permita seu uso para moradias acessíveis.
- A eurodeputada Georgiana Teodorescu informou que o relatório será encaminhado à Comissão Europeia, que deverá apresentar uma proposta; o dossiê teve mais de 1.500 emendas. Ela afirmou ser a única negociadora romena no processo e disse que as emendas do ECR foram aprovadas, refletindo o “plano Simion” com casas de 35 mil euros.
Informações Essenciais
O Parlamento Europeu aprovou um relatório com recomendações para enfrentar a crise de moradia na UE, que inclui metas de simplificação de licenças, investimentos e mecanismos de proteção e apoio a públicos específicos. O documento apresenta dados sobre déficit habitacional, aumento de preços e sobrecarga de custos, e cita fontes de financiamento europeias para moradia acessível. O debate parlamentar mencionou diferentes modelos e planos, incluindo o “plano Simion”, e indicou que a Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta com base nas recomendações aprovadas.
Fonte: adevarul.ro