Resumo da Notícia
Contexto Geral
A notícia informa que Lula deve assinar, nos próximos dias, um decreto que regulamenta o ECA Digital.
Principais Pontos
- Previsão de assinatura de decreto por Lula nos próximos dias.
- Regulamentação do ECA Digital por meio desse decreto.
- Indicação de que serão apresentados os principais pontos da regulamentação.
Informações Essenciais
Há expectativa de que um decreto presidencial seja formalizado para regulamentar o ECA Digital nos próximos dias, com a apresentação dos principais pontos dessa regulamentação.
Fonte: g1.globo.com