Resumo da Notícia
Contexto Geral
A SFR foi condenada por práticas comerciais enganosas na promoção e comercialização de planos da marca RED by SFR com alegações de perenidade, recebendo multa de 10 milhões de euros e obrigação de publicar a condenação em sua página inicial e comunicar o conteúdo em suas redes.
Principais Pontos
- Em 19 de março de 2026, o Tribunal Correcional de Paris condenou a SFR por práticas comerciais enganosas relacionadas ao uso de alegações de perenidade (“sem condição de duração”, “sem preço que dobra ao fim de um ano”, “durante um ano e depois também”, “à vida”, “garantido à vida”) consideradas falsas ou suscetíveis de induzir em erro quanto às características essenciais do serviço e ao alcance dos compromissos do anunciante.
- A decisão impôs multa de 10 milhões de euros, dos quais 5 milhões em sursis (suspensos), e determinou publicação judicial obrigatória; o texto foi exibido na página inicial do site e divulgado em tweet no perfil do RED by SFR em 13 de abril de 2026.
- Em 2021, a associação de consumidores UFC-Que Choisir, apoiada por investigações da DGCCRF, manifestou preocupação com práticas que garantiam planos “à vida” ou “sem condição de duração” para atrair assinantes ao RED by SFR e afastá-los de ofertas promocionais de um ano, cujos preços aumentariam posteriormente.
Informações Essenciais
A SFR foi condenada pelo Tribunal Correcional de Paris por práticas comerciais enganosas ligadas a promessas de perenidade em planos RED by SFR, recebendo multa de 10 milhões de euros (5 milhões suspensos) e obrigação de publicar a condenação. A operadora informou seus clientes por meio da página inicial do site e de um tweet em 13 de abril de 2026. As queixas iniciaram em 2021 com a UFC-Que Choisir e investigações da DGCCRF. Atualmente, no site do RED by SFR, os planos exibem apenas preços e a menção “sem compromisso”, sem destaque para promessas de não aumento de preço.
Fonte: numerama.com