Resumo da Notícia
Contexto Geral
A conformidade ambiental é apresentada como estratégia central para empresas no Brasil, com foco na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS — Lei nº 12.305/2010) e na legislação de licenciamento ambiental, incluindo normas estaduais e a Resolução CONAMA nº 237/1997.
Principais Pontos
- PNRS: estabelece responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, exige Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e prioriza não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento antes da disposição final adequada.
- Gestão de resíduos: descumprimento pode gerar multas, interdição e responsabilização civil e criminal; implementação eficiente reduz desperdícios, otimiza processos e pode gerar receita com recicláveis; práticas robustas fortalecem a reputação e atendem a critérios ESG.
- Licenciamento ambiental: licenças Prévia, de Instalação e de Operação são requisitos para empreendimentos que utilizam recursos naturais ou são potencialmente poluidores; o processo avalia viabilidade ambiental, mitiga riscos e é considerado pré-requisito para acesso a crédito e parcerias.
Informações Essenciais
O conteúdo destaca que investir em conformidade com a PNRS e com o licenciamento ambiental é apresentado como imperativo estratégico para operar com segurança jurídica, reduzir riscos e sustentar a competitividade. A Brasil Nutri Ambiental informa oferecer soluções para adequação à PNRS (PGRS, logística reversa e destinações finais) e apoio completo ao licenciamento (estudos técnicos como EIA/RIMA, RAP, PCA, acompanhamento junto a órgãos ambientais e cumprimento de condicionantes).
Fonte: valor.globo.com