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Lei australiana restringe redes sociais para menores

Lei australiana restringe redes sociais para menores

Resumo da Notícia

Contexto Geral

Grandes plataformas digitais bloquearam o acesso às redes sociais de cerca de 4,7 milhões de menores de 16 anos na Austrália após a entrada em vigor de uma lei que proíbe crianças e adolescentes de usarem essas plataformas.

Principais Pontos

  • A lei exige que Meta, YouTube e TikTok impeçam a criação de novas contas por menores de 16 anos, com multa de 33 milhões de dólares (cerca de 178 milhões de reais) em caso de descumprimento.
  • A Meta informou ter removido 331 mil contas no Instagram, 40 mil no Threads e 173 mil no Facebook, e defende verificação de idade nas lojas de aplicativos com autorização dos pais.
  • Plataformas como BlueSky e Lemon8 registraram aumento de usuários antes da vigência da lei, mas decidiram cooperar com a legislação australiana.

Informações Essenciais

A Austrália implementou uma lei inédita que restringe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, resultando no bloqueio de milhões de usuários e na remoção de contas por grandes empresas de tecnologia. A norma impõe multas elevadas a plataformas que permitirem perfis de menores e incentiva mecanismos de verificação de idade e autorização parental para baixar aplicativos.

Fonte: veja.abril.com.br

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